TSE tem a reforma política, ampla e democrática em suas mãos

, como Delegado Nacional e Secretário Nacional (Representando um Partido Político). Após 12 anos

Elisão e Evasão Fiscal

atividades junto a Secretaria Executiva da Fazenda do Estado do Pará, onde atuou por 16 anos, obtendo

Habeas Corpus substitutivo de Recurso Próprio. Execução. Falta Grave

Prazo de prescrição.

Nova lei de injúria racial ainda não equipara o crime ao racismo, diz jurista

Mudança é avanço e aumenta pena, mas crime ainda pode ter fiança.

Júri realizado em Ijuí condena dois homens por homicídio qualificado cometido dentro de prisão

Os dois acusados, já presidiários, foram condenados por homicídio qualificado em razão de terem asfixiado outro presidiário

Mortalidade infantil "versus" mortandade juvenil

De que adianta o esforço do Governo para preservar a vida na idade infantil, se depois a criatura é massacrada na idade juvenil!

Provido recurso para julgar improcedente ação de improbidade administrativa

Ex-prefeito e ex-secretário foram acusados de improbidade administrativa por construir, sem processo licitatório, um hospital no município

Garantia convencional de emprego pré-aposentadoria. Tempo de contribuição previdenciária.

Mantida condenação de ex-juiz classista por estelionato

João Batista de Araújo Filho fora nomeado pelo Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região com base em documentação falsa

Violação de direito autoral. Receptação. Condenação. Recurso ministerial. Preliminar de prescrição retroativa da pretensão punitiva.

Justiça de São Paulo manda arquivar caso Pesseghini

Família tentava reabrir investigações com base em uma página no Facebook

Tribunal de Contas do Rio abre concurso para auditor e procurador

Habeas corpus. Tráfico de drogas. Regime prisional. Progressão. Condenação anterior por delito patrimonial. Sentença transitada em julgado.

PSDB e PT têm maiores índices de homicídios da história

Em 1980 a taxa era de 11,7 para cada 100 mil. O Governo de Fernando Henrique entregou (em 2002) o índice de 28,5; o governo do PT começou com 28,9 (2003) e, agora, bateu o recorde de 29 homicídios para cada 100 mil (2012)

Controlador de tráfego listado entre menos produtivos não recebe dano moral

O controlador não provou que sua inserção na lista dos improdutivos tenha causado os problemas de saúde, e a empresa agiu dentro dos limites da lei, ao submeter, por meio de sorteio, alguns funcionários ao procedimento de avaliação

Justiça aceita denúncia contra médico ortopedista acusado de homicídio culposo

Médico vai responder por homicídio

Empresa pública terá de indenizar criança acidentada

Acidente ocorreu pela falta de cautela do condutor

Tribunal condena homem por estupro de vulnerável

Homem cometeu o crime contra a filha de seu enteado

PRR1 denuncia prefeito de Santo Hipólito (MG) por crime de responsabilidade

Prefeito não prestou contas ao FNDE de convênio para a construção de escolas municipais

Administrativo e processual civil. Apelação cível.

Professora servidora pública estadual da administração direta. pretensão de recebimento de gratificação prevista na lei complementar n.º 49/1986.